Ameaça de corte ao vale-alimentação foi afastada com um dia de greve

Ameaça de corte ao vale-alimentação foi afastada com um dia de greve | Foto: Francine Hellmann

A greve dos servidores municipais de Joinville em defesa do vale-alimentação foi encerrada hoje (3/12). A Prefeitura voltou atrás e decidiu não aplicar mais nenhum corte no direito. A decisão foi tomada em assembleia nesta tarde, logo após a reunião do sindicato com o prefeito Udo Döhler.

Bastou um dia de greve para reverter o corte no vale. Mais uma vez os trabalhadores mostraram do que são capazes. “É assim que se enfrenta os problemas, é assim que se reverte os ataques, é assim que se mantém os direitos”, disse o presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter.

Essa é mais uma conquista para os servidores, pois eles saem de cabeça erguida e certos de que só a mobilização, a organização e a luta são capazes de garantir os direitos, assim como preservar o serviço público.

VALE-ALIMENTAÇÃO

Em novembro, a Secretaria de Gestão de Pessoas realizou uma série de descontos no vale-alimentação de trabalhadores que usufruíram de licenças ou estavam de atestado. Sem nenhum aviso prévio, vários servidores tiveram seu direito negado. Com a mobilização da categoria, isso foi revertido e os valores ressarcidos. Porém, a ameaça de descontos a partir de janeiro de 2019 estava dada. Isso porque a Prefeitura havia feito uma nova leitura da lei.  A partir de então, o governo passaria a pagar o vale apenas para os dias efetivamente trabalhados. Além disso, havia insegurança sobre o pagamento do sétimo dia trabalhado, pois rumores circulavam de que o governo estaria revendo esse valor.

Com isso, em assembleia no dia 21 de novembro, os trabalhadores encaminharam uma paralisação. Imediatamente, eles entraram em estado de greve. Sem retorno do governo, no dia 29, os servidores declararam greve a partir de segunda (hoje).

REUNIÃO COM O PREFEITO SOBRE A GREVE

Nesta tarde, Prefeitura e sindicato sentaram para negociar. Foram algumas horas de discussão, ponto a ponto. Ao fim, ficou garantido que:

  • Mais nenhum corte será feito no vale-alimentação (somente em casos de falta injustificada, como já era feito);
  • Pagamento do sétimo dia de trabalho está garantido;
  • Marcado o dia para escolha de vagas de cozinheiras – 14 de dezembro;
  • Abono dos dois dias paralisados – 29 de novembro e hoje, 3 de dezembro.

CALENDÁRIO ESCOLAR

O único ponto em que não houve acordo ainda é sobre o Calendário Escolar 2019. Diretores e Secretaria da Educação haviam se reunido na manhã de hoje para discutir isso. Porém, somente à tarde o secretário Roque Mattei apresentou o calendário da Prefeitura.

Essa discussão ainda não se encerrou. O presidente do Sinsej, Ulrich Beathalter, explicou aos servidores que o tema deve ser debatido novamente em breve. Ele chamou a atenção principalmente para o magistério, que deve continuar participando e mobilizando os colegas para estarem presentes nas reuniões específicas chamadas pelo Sinsej.

Exibindo 2 comentários
  • Servidor
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    Jefferson Saavedra

    Em decisão divulgada na semana passada, a Justiça não aceitou o pedido do Sindicato dos Servidores (Sinsej) e manteve a legalidade dos descontos dos dias parados em greve de 2014 (ou a reposição do período em paralisação). A argumentação sindical era de que o movimento não foi declarado ilegal e, portanto, as medidas de desconto ou reposição tomadas pela Prefeitura deveriam ser revertidas. Cabe recurso.

     

    Compensação

    A decisão judicial alegou que o fato de a greve daquele ano não ter sido declarada ilegal não é motivo para a reversão das medidas tomadas pela Prefeitura. “É plenamente cabível exigir-se do servidor a compensação dos dias não trabalhados, bem como a proceder ao desconto salarial, uma vez que se trata de contraprestação pelo efetivo exercício do serviço público”, justificou a sentença.

  • Servidor
    Responder

    Jefferson Saavedra

    Renatinho em São Francisco do Sul.

    Depois de conceder em maio auxílio-alimentação complementar de R$ 1 mil aos seus servidores efetivos e comissionados (por conta do Dia do Trabalho), a Câmara de São Francisco do Sul está estudando agora – o projeto já foi apresentado – pagar outro auxílio, este de R$ 1,2 mil. 

    Udo. Uuuuuuuuuu

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